Divulgando: Concorrência

Concorrência Nº CO.EPE.004/2017 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL DE ÁREA SEDIMENTAR NA BACIA SEDIMENTAR TERRESTRE DO SOLIMÕES.

1) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE, torna público que realizará a CO.EPE.004/2017, tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do EAAS na Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões, contemplando recursos petrolíferos convencionais e não convencionais, considerando as diferentes fases das atividades de exploração, produção e escoamento de petróleo e gás natural, incluindo o descomissionamento e organizar, divulgar e prover logística e infraestrutura necessárias ao processo de consulta pública referente ao EAAS.   2) Abertura das Propostas: 27/09/2017 às 14:00 horas.   3) Outras informações no Diário Oficial da União do dia 11/08/2017 ou pelo telefone (21) 3512-3160.   4) Principais informações contidas no Edital: a) Participação: Poderão participar desta Concorrência, isoladamente ou em consórcio, conforme Art. 33 da Lei nº 8.666/93, as empresas e sociedades especializadas interessadas na contratação de prestação de serviços e consultoria técnica especializada para realizar serviços, levantamentos e estudos de meio ambiente necessários à obtenção da licença prévia da UHE Bem Querer, localizada no Rio Branco, no estado de Roraima, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento, na fase de habilitação, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste Edital. b) Orçamento: R$ 3.202.000,00 (três milhões duzentos e dois mil reais). c) Para fiel cumprimento das cláusulas e obrigações contratuais que serão firmadas, a EPE exigirá da licitante vencedora a prestação de garantia (conforme modelo apresentado no Anexo V deste Edital), de acordo com o art. 56, § 1º, da Lei nº 8.666/93, no valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato a ser firmado.

 

5) OBTENÇÃO DO EDITAL

5.1. O Edital pode ser obtido nas dependências da EPE, no endereço – Av. Rio Branco 01, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - ou através da Internet.

                                    Obtenção do Edital via Internet:

Para obter o Edital, pela Internet, a empresa interessada deverá fazer a sua solicitação pelo E-mail editais@epe.gov.br, mencionar o número desta licitação (Concorrência CO-EPE-004/2017) e prestar as seguintes informações:

1- Razão Social;

2- Nº do CNPJ do MF;

3- Endereço completo (Logradouro, Bairro, Cidade, Estado e CEP);

4-Telefone;

5- Fax;

6- E-Mail;

7- Nome e cargo da pessoa credenciada para recebimento de correspondência.

 

5.2. Após o recebimento das informações acima, a EPE enviará o Edital para o e-mail indicado.

 

5.3. Caso a EPE venha a emitir suplementos, alterações e/ou esclarecimentos ao Edital, estes serão disponibilizados, permanentemente, no "site" da EPE www.epe.gov.br, seção "Licitações" / "Licitações em andamento", e na Superintendência de Recursos Logísticos.

5.3.1. É de responsabilidade da Proponente manter-se atualizada de quaisquer alterações e/ ou esclarecimentos sobre o Edital, através de consulta permanente ao "site" acima indicado, não cabendo à EPE a responsabilidade pela não observância desse procedimento.