Já expressei várias vezes, neste Blog, a minha admiração pela jornalista Miriam Leitão, a qual acompanho via telejornal "Bom Dia Brasil" e, algumas vezes, no Jornal da CBN. No dia de hoje, no "Bom Dia Brasil" ela comentou sobre a nova rodada da ANP que envolve a licitação de 289 blocos de exploração de petróleo. Em seus comentários a jornalista considerou como "desastre" para o país a interrupção por cinco anos esse tipo de licitação.
A minha observação vai na linha que é preciso reposicionar e relativizar o termo "desastre", pois nesse intervalo de tempo o modelo de licitação mudou bastante, no que se refere às componentes e a inserção da dimensão ambiental, em especial no que concerne ao processo de licienciamento ambiental federal, bem como quanto aos instrumentos de apoio à tomada de decisão.
Até bem pouco a mediação dos conflitos dos usos e interesses múltiplos sobre os blocos a serem licitados eram deixados por último, a serem resolvidos na etapa do licenciamento pelo IBAMA, o que gerava uma carga muitas vezes tendenciosa e exagerada de culpar esse processo administrativo por possíveis atrasos ou mesmo como obstáculo para que fosse mais acelerado, para o desenvolvimento do país, independente da necessidade atualmente óbvia de atentar sobre as salvaguardas de proteção dos ambientes costeiros e marinhos.
Nesse tempo, avançou-se em algumas linhas fundamentais do PROMINP, clarificou-se e ratificou-se o processo de licenciamento federal ambiental do IBAMA por meio de portaria do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceu-se, em conjunto com IBAMA, MME e ANP, os procedimentos para a AAAS - Análise Ambiental de Áreas Sedimentares, a norma CONAMA sobre os planos de emergência individuais foi revista, cooperação com a Noruega foi estabelecida e já funciona na troca de experiência com o Brasil sobre regulação da indústria do petróleo e, ainda, consolidou-se uma proposta bem interessante de PNC.
Quer dizer, pode até, sob a concepção da jornalista, ter ocorrido algum "desatre" para algum setor da economia, mas isso não é uma verdade, plena, absoluta e ampla, que cobre todos os setores que existem e se correlacionam com a exploração offshore de petróleo e gás. Pode ter havido algum atraso para alguns, todavia avanços certos para outros.
A minha observação vai na linha que é preciso reposicionar e relativizar o termo "desastre", pois nesse intervalo de tempo o modelo de licitação mudou bastante, no que se refere às componentes e a inserção da dimensão ambiental, em especial no que concerne ao processo de licienciamento ambiental federal, bem como quanto aos instrumentos de apoio à tomada de decisão.
Até bem pouco a mediação dos conflitos dos usos e interesses múltiplos sobre os blocos a serem licitados eram deixados por último, a serem resolvidos na etapa do licenciamento pelo IBAMA, o que gerava uma carga muitas vezes tendenciosa e exagerada de culpar esse processo administrativo por possíveis atrasos ou mesmo como obstáculo para que fosse mais acelerado, para o desenvolvimento do país, independente da necessidade atualmente óbvia de atentar sobre as salvaguardas de proteção dos ambientes costeiros e marinhos.
Nesse tempo, avançou-se em algumas linhas fundamentais do PROMINP, clarificou-se e ratificou-se o processo de licenciamento federal ambiental do IBAMA por meio de portaria do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceu-se, em conjunto com IBAMA, MME e ANP, os procedimentos para a AAAS - Análise Ambiental de Áreas Sedimentares, a norma CONAMA sobre os planos de emergência individuais foi revista, cooperação com a Noruega foi estabelecida e já funciona na troca de experiência com o Brasil sobre regulação da indústria do petróleo e, ainda, consolidou-se uma proposta bem interessante de PNC.
Quer dizer, pode até, sob a concepção da jornalista, ter ocorrido algum "desatre" para algum setor da economia, mas isso não é uma verdade, plena, absoluta e ampla, que cobre todos os setores que existem e se correlacionam com a exploração offshore de petróleo e gás. Pode ter havido algum atraso para alguns, todavia avanços certos para outros.
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