Queima Controlada no Local Entra na Pauta da 23ª Reunião da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - CTQAGR

Ofício-Circular n. 04/2017/DCONAMA/SECEX/MMA

Brasília, 18 de janeiro de 2017
Assunto: Comunicado de realização da 23ª Reunião da Câmara Técnica de Qualidade
Ambiental e Gestão de Resíduos - CTQAGR
Ref.: Processo nº 02000.002557/2011-71
Prezado(a) Senhor(a),
1. Comunicamos que será realizada a 23ª reunião da Câmara Técnica de Qualidade
Ambiental e Gestão de Resíduos, a realizar-se nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017, das 9h30 às
18h, na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814 - Brasília/DF, conforme pauta disponível no
seguinte endereço eletrônico:
http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1800
2. Ressaltamos que a deliberação sobre os temas em pauta é exclusiva dos membros da

Câmara Técnica.

3.2. Processo nº 02000.001724/2016-71 – Proposta de Resolução CONAMA que dispõe
sobre o uso de queima controlada em incidente de poluição por óleo no mar. Proponente:
Ministério de Minas e Energia;
Procedência: 10ª Reunião do Comitê de Integração de Políticas Ambientais – Data:
16/01/2017.
Tramitação: Matéria admitida por unanimidade pela 10ª Reunião do CIPAM e encaminhada
à CTQAGR.