Conama Aprova Norma sobre Poluição por Óleo em Águas Jurisdicionais Brasileiras

24/04/2008 Daniela Mendes para o Ministério do Meio Ambiente:

"O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou, nesta quinta-feira (24/04), durante sua 51ª reunião extraordinária, em Fortaleza, resolução que trata do conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo ou substâncias nocivas que tenham impacto sobre o meio ambiente em águas sob jurisdição nacional. A resolução atinge portos, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos, entre outros". Muita gente feliz pela aprovação da revisão da Resolução CONAMA 293/2001. Muita gente que trabalhou na primeira Resolução (Alvaro Sousa, Luis Molle, eu - coordenador) e nesta nova Resolução (Alessandra Toledo-coordenadora, Helder Ferreira, Denise Pinho). O Comandante Gilberto Huet também deve estar muito feliz; bem sabemos sobre o esforço que foi para mantermos a nova versão do Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Indivividual o mais próximo possível do consensado no Grupo de Trabalho. A última reunião da Câmara Técnica foi uma "briga de foice". Alessandra e eu esgrimando de um lado, como zagueirões, defendendo os resultados do GT e o Gilberto funcionando como ponta-de-lança na representação como Conselheiro/Representante do Ministério da Defesa. Estamos todos de parabéns, bem como todos os outros que colaboraram para o resultado obtido, uns desde o início e uns chegando ao final. Parabéns.