CONAMA Resolve Classificar Águas Subterrâneas Conforme Qualidade e Uso

Por Lucia Leão (MMA - http://www.mma.gov.br/): "As águas subterrâneas, assim como já acontece com as águas de superfície, passarão a ser classificadas de acordo com suas características hidrogeoquímicas naturais e seus níveis de poluição, que vão indicar a que tipo de uso cada aqüífero é adequado. A classificação foi determinada por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na sua 89a Reunião Extraordinária, encerrada nesta quarta-feira (12/03/08) na sede do Ibama, em Brasília. A classificação, segundo o arrazoado da resolução, visa, entre outros fins, previnir e controlar a poluição e promover a proteção da qualidade das águas subterrâneas que, uma vez contaminadas, demandam processos lentos e onerosos para recuperação. De acordo com suas características hidrogeoquímicas naturais e os efeitos das ações antrópicas sobre sua qualidade, as águas subterrâneas serão enquadradas em classes de 1 a 5, além da "classe especial", reservada aos aqüíferos destinados à preservação de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral ou que alimentem corpos d'água superficiais também classificados como "especiais". Para garantir a qualidade da água dentro de sua classificação, os órgãos ambientais devem promover implementação de Áreas de Proteção de Aqüíferos e Perímetros de Proteção de Poços de Abastecimento. A resolução também prevê a criação de Áreas de Restrição e Controle do Uso da Água Subterrânea, a serem implementadas em caráter excepcional e temporário quando a captação em determinados corpos de água representar risco para a saúde humana, para ecossistemas ou para os próprios aqüíferos".