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Informações Marítimas e Emergenciais

sexta-feira, 3 de maio de 2024

LEI Nº 14.850, DE 2 DE MAIO DE 2024 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar

Inteire-se em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14850.htm#:~:text=LEI%20Nº%2014.850%2C%20DE%202%20DE%20MAIO%20DE%202024&text=Institui%20a%20Política%20Nacional%20de%20Qualidade%20do%20Ar.&text=Art.%201º%20Esta%20Lei%20institui,do%20ar%20no%20território%20nacional.  .
Postado por R. J. Calixto às sexta-feira, maio 03, 2024

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Quem sou eu

R. J. Calixto
Oceanógrafo. MSc Eng. Oceânica. Internacionalista. MBA Rel. Internac. Anal. Ambiental. Participou ativamente da elaboração e adoção do Plano Nac Combate Lixo no Mar, Resolução CONAMA Nº 482/2017 - Dispõe sobre a utilização da técnica de queima in situ como resposta a incidentes de poluição por óleo no mar. Participou do GTPEG. Coordenou. Aprovou junto ao CONAMA a Resolução Nº 472/2015 - "Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar. Ex-Gerente e Diretor-Substituto do CONAMA. Também coordenou GT que aprovou Resolução sobre dragagem (454/2012). Colaborou nas portarias interministeriais de 10/2011 - Portos e Petróleo e Gás. Representante do Ministério do Meio Ambiente junto a IMO no período 1996-2006, voltando em 2015. Autor do livro "Incidentes Marítimos - 2a. ediçao em 2007". Coordenador do GT que permitiu a adoção da IN/IBAMA No. 22, de 03/JUL/2009, sobre o Lic. Ambiental de Recifes Artificiais". Supervisor da implantação do Programa Global de Gestão de e Controle de Água de Lastro de Navios (Programa GloBallast) entre 2001-2004.
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