Pauta da 13ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos – CTAJ - CONAMA
Data: 29/05/2017, das 09h30 às 18h
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814, 8º andar, Brasília-DF
Ordem do Dia.
3.2. Processo nº 02000.001724/2016-71
– Proposta de Resolução CONAMA que dispõe
sobre o uso de queima controlada em incidente de poluição por óleo no mar.
Proponente: Ministério de Minas e Energia.
Proposta de resolução foi aprovada na 25ª CTQAGR, em 10 e 11/05/2017
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário