Divulgando: Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e elaboração de Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS)

 

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 20

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 173, de 24 de junho de 2015,, com base na Resolução de Diretoria nº 886, de 13 de novembro de 2015, e no que consta no processo nº 48610.011160/2015 - 17,

COMUNICA que realizará Consulta Pública no período de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.

OBJETIVO: Obter subsídios para a elaboração do Termo de Referência para a contratação de consultoria técnica para Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e elaboração de Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) na bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe.

Os documentos relacionados a esta Consulta Pública, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período de Consulta, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp.

Inteire-se do Termo de Referência em: http://www.anp.gov.br/?dw=78354  .