AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTAQ Nº 6/2010 - RETIRADA DE RESÍDUOS DE EMBARCAÇÕES

ANTAq COMUNICA:

Aos usuários e agentes portuários dos serviços de retirada de resíduos de embarcação, bem assim, aos demais interessados, que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no período de 16/9/2010 a 15/10/2010, visando o intercâmbio de documentos e informações, que serão disponibilizados na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:1.

Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 1.812-ANTAQ, que objetiva estabelecer NORMA PARA DISCIPLINAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE RESÍDUOS DE EMBARCAÇÕES. 2. Acesso ao projeto do ato normativo. O projeto do ato normativo, objeto desta audiência, estará disponível no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br3.

Forma de Participação:As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18 horas do dia 15/10/2010, pelo seguinte meio: Formulário eletrônico - disponível no sítio www.antaq.gov.br - audiência pública. Maiores detalhes: http://www.antaq.gov.br/Portal/audiencia06_2010.asp?IDResolucao=20 . Acesse a minuta aqui: http://www.antaq.gov.br/sap/ResolucaoVisualizar.aspx?IDResolucao=20 . Colaboração: A. L. N.