Divulgando: Seleção CNRH

(D.O.U. de 30/03/2009, Seção 3, página 131)

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

AVISO DE SELEÇÃO

UNESCO - Projeto 704BRA2041 - Edital nº 03/2009 Contrata Consultores por Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, com o seguinte perfil:

1-PERFIL: Prestar apoio técnico à Agência Nacional de Águas - ANA na elaboração, desenvolvimento e implementação do Programa IX: Gestão de Recursos Hídricos Integrados ao Gerenciamento Costeiro, incluindo as Áreas Úmidas.

1.1-QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: Profissional com nível superior em ciências sociais, ciências ambientais ou geografia.

1.2- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Experiência em análise de atores e instituições; experiência em planejamento estratégico com atores, com a finalidade de formatação de plano e protocolo de integração. Experiência em concertação e negociação com múltiplos atores nas áreas de recursos hídricos e socioambiental; experiência mínima de 5 anos em recursos hídricos.

1.3-ATIVIDADES: (i) Planejamento das viagens, entrevistas e mesas negociais; (ii) Levantamento e estruturação de quadro síntese institucional relativos às interfaces entre a gestão de recursos hídricos e o gerenciamento costeiro, incluindo as áreas úmida; (iii) Entrevistas com representantes de órgãos e entidades das unidades federadas; (iv) Participar de reuniões e discussões com a equipe técnica da ANA, com o objetivo de avaliar e acompanhar o trabalho e identificar eventuais lacunas e a forma de supri-las; (v) Realizar análise crítica, comentários, e avaliações dos produtos elaborados no âmbito do Programa IX; (vi) Elaborar a metodologia das mesas negociais para estabelecer como resultado, um protocolo que assegure a integração da gestão de recursos hídricos ao gerenciamento costeiro, incluindo as áreas úmidas; (vii) Proposição de estratégias para a implementação do Programa IX; (viii); Proposição de fluxo institucional para a integração entre os atores na construção das interfaces preconizadas pelo Programa IX; (ix) Elaborar os relatórios referentes aos Produtos 01, 02, 03, 03, 04, 05 e 06.

1.4- PRODUTOS/RESULTADOSESPERADOS:

PRODUTO 01 - Elaboração do Plano de Trabalho para o Programa IX. Relatório contento: o escopo de trabalho, o cronograma de atividades, discriminação de despesas com viagens e estadias, planejamento das entrevistas e das mesas negociais, e estratégias de construção do Programa IX Gestão de Recursos Hídricos Integrados ao Gerenciamento Costeiro, incluindo as Áreas Úmidas, bem como suas estratégias de prosseguimento.

PRODUTO 02 - Quadro Institucional. Este relatório conterá o levantamento e estruturação de quadro institucional relativos às interfaces entre a gestão de recursos hídricos e o gerenciamento costeiro, incluindo as áreas úmidas, de forma a estabelecer os pontos de contato, eventuais competências concorrentes, superposições ou lacunas institucionais. O relatório será constituído por texto, gráficos e diagramas.

PRODUTO 03 - Atores e segmentos estratégicos Este relatório contemplará o mapeamento dos atores principais e intervenientes no escopo do Programa, incluindo respectivas entrevistas com órgãos e entidades das unidades federadas. Também incluirá a análise dos atores envolvidos, apresentando um quadro dos mesmos e respectivas responsabilidades de seus órgãos ou entidades, no que se refere ao escopo do Programa.

PRODUTO 04 - Estruturação de Mesas de Negociação. Este relatório deverá conter metodologia de mesas negociais, através do planejamento com os atores, com a finalidade de estabelecer como resultado, um protocolo que integre a gestão de recursos hídricos integrados ao gerenciamento costeiro, incluindo as áreas úmidas.

PRODUTO 05 - Fluxo institucional e protocolo para a integração das gestões. Este relatório deverá conter o fluxo institucional para a integração do Programa IX, esclarecendo como os procedimentos para a integração poderão funcionar. Deste fluxo será formatado um protocolo, a partir das negociações e consensos construídos com os diversos atores envolvidos nas respectivas mesas ao longo do processo de desenvolvimento do programa.

PRODUTO 06 - Relatório Final - O relatório final deverá consolidar os resultados obtidos nas diversas atividades que integram o programa integrando-os em um só documento que servirá de orientação para o monitoramento da integração do gerenciamento costeiro com a gestão dos recursos hídricos e, especialmente, estratégias adaptativas recomendáveis ao caso do Programa IX.

1.5- NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).

1.6 - LOCAL DE TRABALHO: Brasília/DF.

1.7-DURAÇÃO DO CONTRATO: 240 dias

O Critério de desempate será "O Maior tempo de experiência na área de interesse do cargo". Os interessados poderão utilizar o modelo de CURRICULUM VITAE disponível no site www.ana.gov.br/proagua acessando o link "licitações" em andamento - Pessoa Física. OS INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR O CURRICULUM VITAE DO DIA 30/MARÇO/2009 ATÉ O DIA 14/ABRIL/2009 PARA O SETOR POLICIAL, ÁREA 05, QUADRA 03, BLOCO B, SALA 208 - CEP 70.610-200 - BRASÍLIA/DF. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CVs REMETIDOS APÓS A DATA LIMITE INDICADA NESTE EDITAL. 14/04/2009

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Brasília, 27 de março de 2009.